O governo brasileiro anunciou que não irá retomar a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, mesmo com o aumento do preço do petróleo, que se aproxima de US$ 100 por barril. A afirmação foi feita pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Decisão do governo sobre subsídios
Moretti esclareceu que a alta nos preços do petróleo ainda não teve um impacto significativo nos preços internos que justifique a reintrodução do subsídio. “É preciso observar o preço final ao consumidor. Atualmente, consideramos mais sensato manter o subsídio de R$ 1,12 e adiar a retirada gradual devido à deterioração do cenário”, comentou o ministro.
Subsídios em vigor
Embora a subvenção ao diesel de R$ 0,35 tenha sido suspensa desde 1º de julho, outras medidas de apoio permanecem. O governo mantém um subsídio de R$ 1,12 por litro para o diesel e prorrogou o subsídio de R$ 0,44 por litro à gasolina por mais 30 dias. O custo mensal estimado para a subvenção da gasolina é de R$ 1,3 bilhão, enquanto o auxílio ao diesel representa cerca de R$ 5,5 bilhões.
Contexto atual
A suspensão do subsídio ocorreu após um período de redução nos preços internacionais do petróleo, que se estabilizou após um acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. No entanto, com o aumento das tensões na região, as cotações internacionais voltaram a subir, levando o governo a manter certos incentivos para evitar um repasse imediato aos consumidores.
Impacto fiscal e previsões
Até junho, o governo já havia desembolsado R$ 14,55 bilhões para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis. Desse total, R$ 7 bilhões foram utilizados em junho, e a previsão para julho é de mais R$ 7 bilhões, dos quais R$ 3,3 bilhões provêm de uma medida provisória recente.
Mesmo com o aumento das despesas, Moretti afirmou que isso será considerado na próxima avaliação das contas públicas. “Os gastos de julho serão projetados no próximo relatório, afetando nosso espaço fiscal”, disse o ministro.
Receita do setor petrolífero
Uma parte do aumento nas despesas foi compensada pela arrecadação gerada pelo imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, já que o Brasil é um exportador líquido. Essa medida visa garantir que parte da produção permaneça no mercado interno, evitando a escassez.
Objetivos fiscais e bloqueios de despesas
O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas mantém a projeção de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano, considerando a meta de gastos estabelecida pelo governo. Para cumprir essa meta, o Executivo mantém um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas, sem a necessidade de contingenciar até o momento devido à insuficiência de receitas.
Com essas medidas, o governo busca equilibrar seu orçamento e enfrentar os desafios impostos pela volatilidade do mercado de petróleo e pelos custos associados aos combustíveis.
