A Justiça Eleitoral determinou o encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral (MPE) de um vídeo que associa a então candidata ao Senado por Mato Grosso, Janaina Riva (MDB), à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e a um suposto esquema de compra de votos com dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Apesar de reconhecer a gravidade das acusações, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Flávio Fraga e Silva, negou o pedido de retirada do conteúdo do WhatsApp.
A decisão foi proferida em 3 de outubro, durante o período eleitoral, e determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral tenha acesso integral ao processo para avaliar a necessidade de outras providências, inclusive uma possível investigação criminal.
O vídeo, com pouco mais de um minuto de duração, circulou em um grupo de WhatsApp denominado “CONSERVADORES MT”. A gravação apresenta uma fotografia de Janaina ao lado de seu suplente,
acompanhada da manchete “O PCC se infiltrou na política do
MT”.
Na sequência, o material atribui à candidatura supostas ligações com a organização criminosa e afirma que recursos desviados do INSS teriam sido utilizados para financiar a compra de votos. As acusações não foram acompanhadas de elementos que comprovassem sua veracidade, conforme destacou o magistrado.
Ao analisar o pedido, Flávio Fraga considerou que a divulgação comprovada no processo ocorreu exclusivamente em um grupo restrito de WhatsApp, por meio de uma conta vinculada a um número telefônico.
