A Receita Federal estima que a arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos chegue a R$ 17,2 bilhões em 2023, um valor bem inferior aos R$ 28 bilhões inicialmente previstos no Orçamento. Esta informação foi divulgada na última sexta-feira (24) durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Expectativa de Arrecadação e Desempenho
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, destacou que a arrecadação de R$ 2,2 bilhões no primeiro semestre ficou aquém do esperado. A expectativa é que, entre julho e dezembro, o Fisco consiga arrecadar mais R$ 15 bilhões, totalizando os R$ 17,2 bilhões projetados para o ano.
Impactos da Nova Tributação
A criação da tributação sobre dividendos visa compensar a perda de receita provocada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais, o que também deve resultar em uma perda de R$ 28 bilhões na arrecadação deste ano. Mesmo com as estimativas revisadas, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, reforçou que é cedo para afirmar que será necessária uma nova revisão nos números.
Comportamento das Receitas
Moretti enfatizou que a arrecadação do Imposto de Renda não apresenta um padrão linear ao longo do ano, o que pode dificultar previsões precisas. Ele também mencionou que outras fontes de receita tributária têm superado as expectativas, ajudando a compensar o desempenho aquém do esperado na arrecadação sobre dividendos.
Medidas Compensatórias e Contexto Fiscal
A tributação de 10% sobre dividendos distribuídos a pessoas físicas, tanto residentes no Brasil quanto no exterior, permanece em vigor, com isenção para valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma única empresa. Apesar da arrecadação abaixo do esperado, o governo decidiu manter as projeções fiscais do Orçamento, prevendo um superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano.
Considerações Finais
O relatório bimestral também aponta para uma meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB, com uma margem de tolerância de até 0,5%. A equipe econômica continua avaliando o cenário e monitorando a arrecadação da tributação sobre dividendos, com a possibilidade de revisões nas estimativas no próximo relatório, caso o ritmo de arrecadação não melhore.
