O candidato a deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos) desistiu da ação apresentada contra Irajá Lacerda (PSD), na qual alegava a existência de suposta propaganda eleitoral antecipada. O recuo ocorreu após o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negar o pedido de retirada de um vídeo divulgado no WhatsApp.
A desistência foi homologada nesta segunda-feira (17) pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado.
Com a decisão, o processo foi extinto sem julgamento do mérito da acusação.Na ação, Dr. Leonardo alegava que Jair Aparecido da Silva teria realizado um pedido explícito de voto em favor de Irajá Lacerda. A declaração teria sido divulgada no dia 13 de agosto, em um grupo de WhatsApp denominado “Expressãonoticias.com.br”.
O candidato havia solicitado à Justiça Eleitoral a remoção imediata do vídeo, a proibição de novas publicações semelhantes e a aplicação de multa contra Irajá Lacerda, Jair Aparecido da Silva e José Marcelo Flores Cardoso.
O pedido de liminar, no entanto, foi negado pelo magistrado. Na decisão, também foi determinada a apresentação dos dados completos de dois dos acusados para possibilitar a citação no processo.Antes de cumprir a determinação judicial e antes que os adversários apresentassem defesa, Dr. Leonardo pediu a desistência da ação.
Segundo ele, fatos ocorridos posteriormente teriam provocado a perda do interesse no prosseguimento do processo.Como os envolvidos ainda não haviam sido formalmente citados, o juiz homologou a desistência sem a necessidade de ouvir os acusados.
Com isso, a ação foi encerrada sem que a Justiça Eleitoral analisasse o mérito da acusação de propaganda eleitoral antecipada.
fonte caceres news
